Termos de Uso.

1. Aceitação dos termos

Ao acessar ou utilizar este site, você declara que leu e compreendeu estes Termos de Uso. Portanto, caso não concorde com alguma condição, recomendamos que interrompa a navegação e não utilize os formulários.

O uso do site também está sujeito à nossa Política de Privacidade, que explica o tratamento de dados pessoais.

2. Sobre o site e os serviços

A Portela Connect oferece informações sobre criação, manutenção, atualização, segurança e otimização de sites, especialmente para igrejas e organizações religiosas.

O conteúdo publicado possui finalidade informativa e comercial. Assim, nenhuma descrição genérica do site substitui uma proposta, contrato, cronograma ou escopo formalmente acordado entre as partes.

3. Uso permitido do site

O visitante deve utilizar este site de maneira lícita, ética e compatível com sua finalidade. Desse modo, é proibido:

• tentar acessar áreas, contas, servidores ou dados sem autorização;
• interferir na segurança, disponibilidade ou funcionamento do site;
• introduzir códigos maliciosos, realizar ataques ou explorar vulnerabilidades;
• enviar informações falsas, fraudulentas, ilícitas ou ofensivas;
• copiar conteúdos de maneira que viole direitos autorais ou marcas;
• usar automações para coleta abusiva de dados ou sobrecarga da infraestrutura;
• utilizar o site para prejudicar a Portela Connect, clientes ou terceiros.

Se houver indício de uso indevido, poderemos limitar o acesso e adotar as medidas técnicas ou legais cabíveis.

4. Solicitações de orçamento e contratação

O envio de um formulário ou mensagem não cria obrigação automática de contratação. Primeiramente, analisamos as informações recebidas. Em seguida, podemos solicitar esclarecimentos e apresentar uma proposta personalizada.

Valores, prazos, entregas, formas de pagamento, responsabilidades, suporte e demais condições somente serão vinculantes quando estiverem registrados em proposta aceita, contrato ou outro instrumento confirmado pelas partes.

5. Informações e conteúdos fornecidos pelo cliente

Ao enviar textos, imagens, logotipos, vídeos, áudios, dados de eventos ou outros materiais, o cliente declara possuir autorização para utilizá-los e compartilhá-los no projeto.

Além disso, o cliente é responsável pela precisão, legalidade e atualização dos materiais fornecidos. A Portela Connect poderá recusar conteúdo que viole leis, direitos de terceiros, segurança ou os valores acordados para o projeto.

Quando o serviço envolver dados pessoais de membros, visitantes, colaboradores ou líderes, o cliente continuará responsável por definir a finalidade e a base legal adequada, salvo disposição contratual diferente.

6. Propriedade intelectual

A marca Portela Connect, seu logotipo, identidade visual, textos, elementos gráficos, códigos próprios e demais conteúdos deste site são protegidos pela legislação aplicável. Por isso, não podem ser reproduzidos, modificados, distribuídos ou explorados comercialmente sem autorização.

Em projetos contratados, a titularidade e a licença de uso dos layouts, códigos, imagens, plugins, temas, fontes e demais componentes seguirão a proposta ou o contrato. Componentes de terceiros permanecem sujeitos às licenças de seus respectivos titulares.

7. Links, plataformas e serviços de terceiros

O site pode utilizar ou direcionar para serviços como WhatsApp, Google, redes sociais, hospedagem, vídeos e ferramentas de análise. Esses serviços possuem regras e políticas próprias.

Portanto, a Portela Connect não controla integralmente a disponibilidade, o conteúdo ou as práticas dessas plataformas. O visitante deve analisar os termos aplicáveis antes de utilizá-las.

8. Disponibilidade e alterações técnicas

Buscamos manter o site seguro e disponível. No entanto, podem ocorrer interrupções por manutenção, falhas de fornecedores, ataques, problemas de internet ou eventos fora do nosso controle.

Também poderemos modificar páginas, recursos e conteúdos para realizar correções ou melhorias. Sempre que possível, mudanças relevantes em serviços contratados seguirão as condições acordadas com o cliente.

9. Limites de responsabilidade

As informações do site são preparadas com cuidado, mas podem conter imprecisões ou ficar temporariamente desatualizadas. Dessa forma, decisões comerciais devem considerar a proposta e o contrato específicos.

Na extensão permitida pela legislação, a Portela Connect não se responsabiliza por danos causados por:

• uso indevido do site ou descumprimento destes termos;
• informações incorretas fornecidas pelo visitante ou cliente;
• falhas, alterações ou indisponibilidade de serviços de terceiros;
• ações maliciosas, caso fortuito ou força maior além de controle razoável;
• decisões tomadas exclusivamente com base em conteúdos informativos do site.

Nada nestes termos exclui responsabilidades que não possam ser afastadas pela legislação brasileira, especialmente as garantias previstas ao consumidor quando aplicáveis.

10. Privacidade e proteção de dados

O tratamento de dados pessoais segue a LGPD e nossa Política de Privacidade. Nela, explicamos dados coletados, finalidades, cookies, Analytics, compartilhamento, retenção e direitos do titular.

Para questões relacionadas a privacidade, utilize o e-mail indicado na seção de contato.

11. Alterações destes termos

Podemos atualizar estes Termos de Uso para refletir mudanças no site, nos serviços ou na legislação. Consequentemente, a versão vigente sempre será identificada pela data informada no início desta página.

A continuidade do uso após uma atualização representa ciência da nova versão, sem prejuízo dos direitos assegurados pela legislação.

12. Legislação aplicável

Estes termos são interpretados conforme as leis da República Federativa do Brasil. Eventuais controvérsias deverão ser encaminhadas ao foro competente definido pela legislação aplicável, preservado o direito do consumidor de utilizar o foro de seu domicílio quando cabível.